Carta aberta à ANA – Aeroportos de Portugal propõe deslocar 5 km para oeste as pistas do Aeroporto Luís de Camões em Alcochete

Proposta de ajuste de 5 km para oeste

Uma carta aberta enviada à ANA – Aeroportos de Portugal e também remetida ao Governo, à qual a Lusa teve acesso, apresenta uma alternativa para a implantação das pistas do Aeroporto Luís de Camões. Os signatários defendem que a localização das pistas seja deslocada cerca de 5 km para oeste, de modo a coincidir com a pista militar atualmente existente no Campo de Tiro de Alcochete.

As associações locais e as autarquias que subscrevem o documento afirmam que esta mudança não põe em causa a localização estratégica do aeroporto. Para elas, trata-se de uma oportunidade de aperfeiçoar a implementação enquanto o projeto ainda se encontra numa fase em que decisões técnicas podem e devem ser ponderadas.

Estudos técnicos e benefícios previstos para o Aeroporto Luís de Camões

Segundo as entidades, o ajuste proposto se apoia em estudos técnicos conduzidos por organismos públicos, como o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e por equipas especializadas ligadas a associações locais, que identificam ganhos ambientais, sociais e económicos relevantes.

Além disso, foi solicitado um estudo à consultoria espanhola Abaleo S.L., cujas conclusões seguem a mesma linha.

Enquanto a ANA prepara os relatórios ambientais e técnicos do Aeroporto Luís de Camões, as associações de moradores e as juntas de freguesia signatárias dizem querer “contribuir para o debate em curso sobre a localização” da infraestrutura.

Com base nos estudos citados, esta micro-localização alternativa pode, nas fases iniciais do projeto, reduzir em cerca de 70% o número de residentes expostos ao ruído das aeronaves - o equivalente a mais de 4.000 pessoas. As mesmas fontes indicam que, no futuro, esse total poderia ser cerca de três vezes maior, ao retirá-los de níveis considerados críticos de exposição ao ruído.

O documento também aponta para benefícios diretos na saúde pública e na qualidade de vida, com impacto particular sobre grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos. Soma-se a isso uma melhoria na eficiência de carbono do projeto, decorrente da menor distância média entre o aeroporto e Lisboa.

Outro argumento apresentado diz respeito à concentração das infraestruturas em terrenos públicos já destinados a usos aeronáuticos e militares. Na visão dos subscritores, isso reduziria ou até eliminaria a necessidade de novas expropriações, bem como os custos económicos, sociais e administrativos associados a processos expropriatórios prolongados.

Impactos ambientais, transparência e sobreiros

As associações e juntas de freguesia reconhecem que qualquer opção de localização para o aeroporto implicará impactos ambientais expressivos. Ainda assim, defendem que a decisão final precisa ser tomada com base num processo transparente, verificável e sustentado por dados técnicos.

Sobre o montado de sobreiros, argumentam que “se uma cidade-aeroporto for desenvolvida a leste e a oeste do aeroporto, a diferença de impacto sobre a floresta será marginal, uma vez que a maioria dos sobreiros acabaria por ser abatida em qualquer cenário”.

Acrescentam ainda que “a localização 5 km a oeste permite a substituição e regeneração da floresta a leste com espécies mais resistentes, contribuindo significativamente para a ‘bolha de carbono’ e para a resiliência ecológica da região”.

Disposição para diálogo e destinatários da carta

Os signatários afirmam estar totalmente disponíveis para colaborar com a ANA, o Governo e as autoridades competentes, atuando como interlocutores institucionais ao longo do processo. Também sublinham que a proposta pretende ajudar a alcançar uma solução “mais equilibrada e socialmente sustentável” para o novo aeroporto.

Reforçam ainda que a iniciativa não procura “atrasar o projeto nem politizá-lo, mas sim torná-lo mais robusto, mais equilibrado e socialmente mais sustentável, enquanto ainda é possível ajustar decisões com consequências por várias décadas”.

A carta foi encaminhada aos ministérios das Infraestruturas e Habitação, do Ambiente e Energia, da Economia e da Coesão Territorial, e da Presidência e Finanças.

Entre os subscritores estão a União de Freguesias de Pegões, a União de Freguesias de Poceirão e Marateca, a Associação de Moradores da Mata do Duque II, a Associação de Proprietários e Moradores da Herdade do Zambujeiro e a Associação de Proprietários da Mata do Duque I.