Reino Unido pressiona por renegociação da regra dos 90 dias no Schengen e impactos em Portugal

Pressão em Westminster para rever a regra dos 90 dias

Vários deputados do Parlamento, em Westminster, vêm pressionando o governo do Reino Unido a renegociar com a União Europeia a regra atual, argumentando que a restrição limita de forma relevante a mobilidade de cidadãos e também de empresas.

Entre os parlamentares que têm dado destaque ao tema estão Helen Morgan e Mary Foy, que ressaltam que o impacto não recai apenas sobre pensionistas, mas também sobre profissionais e empresas voltadas à exportação que precisam viajar com frequência entre as duas regiões.

Por que Portugal está no centro do debate

A discussão é especialmente importante para Portugal, que segue como um dos principais destinos da comunidade britânica, seja para estadias longas de turismo, seja para investimento em segundas residências - com concentração particular no Algarve e na região de Lisboa.

Os efeitos econômicos em Portugal se tornam mais visíveis sobretudo no mercado imobiliário e no turismo de inverno, setores que dependem fortemente de residentes sazonais britânicos.

Como funciona a regra dos 90 dias no Espaço Schengen

Hoje, portadores de passaporte britânico podem permanecer no Espaço Schengen por somente 90 dias dentro de qualquer período de seis meses. Na prática, essa limitação obrigou proprietários de imóveis e aposentados a encurtarem de maneira significativa o tempo que passam em Portugal.

Antes do Brexit, esses deslocamentos ocorriam com liberdade; agora, para quem precisa ultrapassar o limite de três meses, a alternativa legal disponível é obter uma autorização de residência ou um visto de longa duração, como o visto D7.

EES (Sistema de Entrada/Saída) e o fim das permanências não detectadas

O tema ganhou ainda mais urgência com a iminente implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, que vai registrar digitalmente e de forma automática o tempo de permanência de cidadãos de fora da UE.

Com esse controle, excessos de permanência praticamente deixam de passar despercebidos e podem levar a multas elevadas e à proibição de entrada no Espaço Schengen por até 3 anos.

Consequências para relações comerciais e possibilidade de exceção negociada

Para viajantes portugueses e para empresas nacionais que atuam no Reino Unido, uma mudança nessa regra pode significar mais fluidez nas relações comerciais e profissionais.

Ainda que o Reino Unido não consiga alterar isso de forma unilateral - já que a regra dos 90 dias é uma norma padrão da União Europeia para países terceiros -, uma exceção negociada para cidadãos britânicos poderia produzir efeitos imediatos na economia portuguesa.

Uma flexibilização desse tipo, por exemplo, permitiria que milhares de britânicos mantivessem padrões de consumo mais estáveis, pois a regra atual os força a deixar suas residências em Portugal no meio da temporada, abrindo lacunas no comércio local e em serviços comunitários.