A Lusa consultou as câmaras municipais dos quatro concelhos que assinaram protocolos com o Fundo Ambiental, que vai disponibilizar verbas para mitigar o impacto do ruído associado ao maior aeroporto do país.
Somados, os montantes perfazem €5,002,190: €2,798,730 para Lisboa; €1,324,730 para Loures; €560,000 para Vila Franca de Xira e €318,730 para Almada.
Segundo uma fonte do Ministério do Ambiente e Energia ouvida pela Lusa, estes mesmos valores serão replicados em 2027, uma vez que os protocolos agora assinados têm validade de dois anos.
O Programa Menos Ruído, aprovado há quase um ano, em 16 de março de 2025, deveria ter arrancado em setembro, mas os protocolos necessários à sua execução só foram formalizados na última quinta-feira.
O que prevê o Programa Menos Ruído e as regras de prioridade
Em resposta à Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa indicou que vai receber €2,798,730 em 2026, acrescido da “reprogramação” do mesmo montante, inicialmente previsto para 2025, mas que, “por várias circunstâncias, não foi possível executar” e que será agora transferido para 2027.
Assim, Lisboa terá mais de cinco milhões de euros (5,597,460) no conjunto dos dois anos de apoio previstos no Programa Menos Ruído. De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2025, estas verbas destinam-se a financiar intervenções em “fachadas, janelas, caixilharias e caixas de estores de edifícios habitacionais que não cumpram requisitos acústicos” e que “se encontrem localizados em áreas expostas a níveis de ruído” acima dos limites definidos por lei.
No âmbito do Programa Menos Ruído, a prioridade deve recair sobre investimento em habitações privadas destinadas a residência permanente e situadas em zonas com níveis de ruído mais elevados, ficando os estabelecimentos comerciais excluídos do apoio.
Distribuição das verbas por município e freguesias abrangidas
No caso de Lisboa, a autarquia detalha que as intervenções vão abranger as freguesias de Alvalade, Avenidas Novas, Alcântara, Campo de Ourique, Campolide, Estrela, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica.
De acordo com a informação enviada à Lusa pela Câmara Municipal de Loures, o apoio para reduzir o ruído do aeroporto neste concelho poderá alcançar 48,761 habitações permanentes. Loures vai receber €1,324,730, verba que deverá ser aplicada até ao fim do ano para “substituir janelas, caixas de estores e grelhas de ventilação em habitações localizadas nas áreas mais expostas”, designadamente nas freguesias de Camarate, Unhos e Apelação; Moscavide e Portela; Sacavém e Prior Velho; e Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela.
Um dia depois de o Governo ter assinado os protocolos com as autarquias envolvidas, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira divulgou um comunicado referindo que o município vai receber €560,000 para “financiar melhorias destinadas a reforçar o conforto acústico nas fachadas, janelas, caixilharias e caixas de estores em edifícios habitacionais em áreas afetadas da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, da Freguesia de Vialonga e da Freguesia de Vila Franca de Xira”.
Almada está igualmente incluída no Programa Menos Ruído. Conforme o protocolo assinado, enviado à Lusa pela autarquia, €318,730 serão aplicados até ao final de 2026 em “intervenções de melhoria em fachadas, caixilharias, janelas e caixas de estores em edifícios habitacionais” situados num “corredor que abrange partes das Uniões de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas e Pragal; Caparica e Trafaria; e Charneca e Sobreda, bem como a Junta de Freguesia da Costa de Caparica.”
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