Governo quer ligar linha Casa Branca–Beja à Base Aérea de Beja (BA11)

A intenção foi anunciada pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, durante a audição sobre a linha Casa Branca–Beja, realizada na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.

Ligação à Base Aérea de Beja (BA11)

“Queremos ligar esta linha à Base Aérea de Beja. É um investimento que faz todo o sentido. Não é uma alternativa nem uma variante de Cuba para Beja. É a partir da linha que está a ser requalificada que se fará uma ligação” à BA11, detalhou.

O secretário de Estado referiu-se a “uma discussão em curso com a União Europeia sobre mobilidade militar”, assinalando que o troço entre Casa Branca, no município de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e Beja integra o corredor de mobilidade militar.

“Por isso, queremos incluir este troço Casa Branca–Beja e a ligação à Base Aérea de Beja como parte do eixo de mobilidade militar”, prosseguiu.

Soluções alternativas

Segundo Hugo Espírito Santo, a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) já recebeu orientação para “analisar soluções alternativas para assegurar” esta ligação, “num projeto posterior” ao da modernização da linha Casa Branca–Beja.

Estudo Beja–Funcheira e acesso ao Porto de Sines

O secretário de Estado das Infraestruturas acrescentou que o Governo também pediu à IP a realização de um estudo prévio para modernizar a ligação ferroviária entre Beja e Funcheira, no município de Ourique, que está desativada há alguns anos.

“Na verdade, precisamos ter redundância na capacidade de acesso ao Porto de Sines, e esta é a redundância. Ou seja, Sines, Alcácer do Sal, Ourique, Beja e depois Caia”, justificou o governante.

Além disso, frisou, o troço Beja–Funcheira “pode fazer parte” da ligação de alta velocidade ao Algarve.

Na audição, o responsável revelou que os ministérios das Infraestruturas e Habitação e do Ambiente e Energia estão “a preparar uma resolução do Conselho de Ministros para aprovar a despesa e a plurianualidade da obra” no troço Casa Branca–Beja, admitindo que o documento pode ficar pronto “nos próximos dias”.

Substituição de fundos

De acordo com Hugo Espírito Santo, essa resolução vai “assumir os 20 million que estão no programa operacional Alentejo 2030” e substituir os recursos desse programa que entretanto foram retirados (os €60 million) por verbas do programa Sustentável 2030 e do Fundo Ambiental.

Em novembro do ano passado, a Comissão Europeia propôs acelerar o movimento de forças armadas dentro da União Europeia, com a remoção de barreiras e a criação de um enquadramento de emergência, para uma área de livre circulação de “Schengen militar” até 2027.

A proposta da Comissão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028–2034) prevê um orçamento 10 vezes maior para mobilidade militar, com um total proposto de €17.65 billion no futuro Mecanismo Interligar a Europa, destinado a investimentos em infraestrutura de transporte de uso dual.

Mobilidade militar na União Europeia

Para tornar efetiva essa livre circulação das forças armadas da União, a Comissão Europeia vai identificar 500 projetos prioritários em corredores de mobilidade militar, com o objetivo de eliminar gargalos.