O concurso público internacional que vai abrir caminho para a nova subconcessão da operação e da manutenção do sistema da Metro do Porto terá teto de 690 milhões de euros, com contrato previsto para oito anos.
Os valores foram divulgados em um comunicado do Conselho de Ministros, que informa a aprovação da resolução que autoriza a Metro do Porto a assumir os encargos plurianuais associados à nova subconcessão, por meio de um concurso público internacional em modelo de parceria público-privada.
Valor e duração do contrato da Metro do Porto
"O contrato, com início previsto para abril de 2027 e duração de oito anos, tem um valor máximo de 690 milhões de euros. A medida assegura a continuidade da exploração do sistema após o termo do atual contrato de subconcessão, acompanhando a expansão da rede, incluindo as futuras Linhas Rosa, Rubi, Gondomar e Trofa", acrescenta o documento.
Antes da publicação do valor no comunicado emitido no fim da noite, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, já havia indicado - na coletiva de imprensa após o Conselho de Ministros de sexta-feira - que o novo concurso significaria mais gastos do que no passado, por haver um "aumento do número de linhas e da operação" da Metro do Porto. "Se há uma operação maior e mais ampla, há naturalmente um aumento de despesa", sublinhou, sem indicar números.
Histórico da subconcessão com a ViaPorto
A subconcessão atribuída à ViaPorto, do Grupo Barraqueiro, teve início em janeiro de 2018 e esteve em vigor até 31 de março de 2025. A portaria do procedimento concursal já previa a "possibilidade de renovação por um período máximo de dois anos", o que acabou ocorrendo.
O contrato foi, primeiro, estendido por mais três meses, passando a valer até 30 de junho de 2025. Em julho do ano passado, veio outra prorrogação da subconcessão, desta vez empurrando a vigência até março de 2027.
O contrato original firmado com a Via Porto - assinado para sete anos (até 2025) - somava 311 milhões de euros. Com as duas prorrogações, o limite máximo foi elevado para 435 milhões, conforme autorizado pelo Governo.
Prazos do concurso e possibilidade de nova prorrogação
O comunicado divulgado neste sábado aponta que a nova subconcessão deve entrar em vigor em abril, mas isso colocará o processo sob forte pressão de prazo. Considerando o tempo de tramitação observado em concursos anteriores, só um procedimento muito acelerado e sem contratempos - e, nos processos anteriores, sempre houve contestação judicial - permitiria cumprir a data indicada.
Assim, com prazos tão apertados para conduzir o concurso, cresce a chance de ser necessário estender novamente o contrato. Esse tipo de solução já recebeu críticas do Tribunal de Contas, por deixar o Estado em posição fragilizada diante de exigências do concessionário, sob risco de interrupção do serviço de transporte.
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