Países acertam eliminar o amálgama dentário com mercúrio até 2034

Países concordaram na sexta-feira em eliminar gradualmente o uso de amálgamas dentários à base de mercúrio em restaurações até 2034, uma decisão que deve alterar a prática odontológica no mundo inteiro.

Reunidos em uma conferência em Genebra, os signatários de um tratado voltado a proteger a saúde humana e o meio ambiente da poluição por mercúrio decidiram encerrar o uso desse material em obturações.

Segundo a declaração final do encontro, as nações concordaram “em encerrar o uso de amálgama dentário até 2034, marcando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio”.

Fim do amálgama dentário com mercúrio até 2034

A Organização Mundial da Saúde considera o mercúrio uma das 10 principais substâncias químicas de grande preocupação para a saúde pública, descrevendo-o como “tóxico para a saúde humana”.

Alguns países já proibiram seu uso no amálgama dentário, um material de obturação amplamente empregado há mais de 175 anos.

Convenção de Minamata sobre Mercúrio e adesão global

A Convenção de Minamata sobre Mercúrio é um tratado internacional criado para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos do mercúrio e de seus compostos.

Mais de 150 países fazem parte da convenção, adotada em 2013 e em vigor desde 2017.

De acordo com a declaração de encerramento, as partes reunidas nesta semana aprovaram emendas “estabelecendo uma eliminação gradual global do amálgama dentário até 2034”.

“Este acordo, baseado na ciência e com prazo definido, marca um passo decisivo rumo à eliminação total do uso de mercúrio na odontologia e a um futuro mais seguro para todas as comunidades.”

Iniciativa africana

O tratado já previa que os signatários deveriam adotar medidas para reduzir gradualmente o uso de amálgamas dentários à base de mercúrio.

Ainda assim, um bloco de países africanos defendia a fixação de um prazo, com proibição de produção, importação e exportação a partir de 2030.

Na abertura da conferência, na segunda-feira, o secretário de Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., questionou por que o mercúrio seria considerado “perigoso em baterias, em medicamentos de venda livre e em maquiagem”, mas aceito em obturações dentárias.

“É inadmissível que governos ao redor do mundo ainda permitam compostos à base de mercúrio na saúde - e existem alternativas seguras”, afirmou ele em uma mensagem em vídeo.

Alguns países se opuseram à ideia de eliminar o material até 2030, entre eles Irã e Índia, além do Reino Unido, que alegou ser cedo demais.

No entanto, os países chegaram a um entendimento e fecharam um cronograma para a eliminação gradual até 2034.

“Abrimos agora a porta para mais um capítulo do livro de história do mercúrio”, disse a secretária-executiva da convenção, Monika Stankiewicz.

“A poluição por mercúrio é um flagelo.”

No entanto, “ao nos compreendermos e ao reduzir nossas diferenças, podemos fazer a diferença na vida das pessoas em todos os lugares”.

A representante da União Europeia descreveu a decisão como “um marco importante para fazer do mercúrio parte da história: um passo que trará benefícios duradouros para a saúde humana e o meio ambiente em escala global”.

O México, falando em nome dos países da América Latina e do Caribe, chamou o acordo de “um passo ambicioso, mas realista, rumo a um futuro livre de mercúrio”.

Cosméticos para clareamento da pele

No total, a conferência aprovou 21 decisões para reforçar a proteção da saúde humana e do meio ambiente contra a poluição por mercúrio.

Os países também concordaram em intensificar os esforços para eliminar cosméticos clareadores de pele que contenham mercúrio, por meio do combate ao comércio ilegal e do fortalecimento da fiscalização.

Quando incorporado a cosméticos, o mercúrio clareia a pele ao inibir a produção de melanina. Porém, esse efeito não é permanente e representa riscos à saúde.

A conferência ouviu que a venda desses produtos disparou, sobretudo pela internet.

Mineração de ouro e produção de PVC

Os países também estão se afastando do uso de mercúrio na mineração de ouro em pequena escala e discutindo a viabilidade de catalisadores livres de mercúrio para a produção de monômero de cloreto de vinila (VCM), um componente essencial do plástico PVC.

O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, afirmou: “Estabelecemos novas metas ambiciosas e deixamos o mercúrio um pouco mais para trás.”

© Agence France-Presse