Air Zimbabwe sob escrutínio do Parlamento por suspeitas e falhas fiscais

Parlamento do Zimbábue amplia fiscalização sobre a Air Zimbabwe

A companhia aérea nacional do Zimbábue, a Air Zimbabwe, passou a enfrentar um escrutínio mais intenso do Parlamento após surgirem alegações de corrupção, ausência de registros adequados de aeronaves e falhas no apuramento de obrigações fiscais.

O alerta consta num relatório do Comitê de Contas Públicas apresentado pelo deputado Wilson Maposa, que descreve problemas graves de governação e fragilidades financeiras. Entre os pontos levantados está a inclusão, nas demonstrações financeiras, de aeronaves sem registro, o que alimenta dúvidas sobre a titularidade e o controlo desses ativos.

Irregularidades nas demonstrações financeiras e na governação

Segundo o comitê, as deficiências identificadas vão além de inconsistências contabilísticas e indicam lacunas relevantes de transparência e gestão. A presença de aeronaves não registradas nos relatórios financeiros foi destacada como um fator que compromete a clareza sobre quem, de facto, detém e administra os bens atribuídos à empresa.

Airbus A320 Z-WPM: ativo parado e riscos no OR Tambo

Entre os ativos considerados controversos está um Airbus A320, matrícula Z-WPM, que permanece parado na África do Sul desde 2014. O comitê advertiu que a situação pode gerar riscos legais e financeiros ligados à propriedade da aeronave e à possibilidade de apreensão, considerando o longo período de permanência no Aeroporto Internacional OR Tambo.

O relatório também associa o problema a potenciais impactos decorrentes de manutenção e de taxas relacionadas ao período de estacionamento, o que pode agravar a exposição da Air Zimbabwe.

Posição da Air Zimbabwe sobre taxas e manutenção

Em declarações ao Parlamento, funcionários da Air Zimbabwe afirmaram que mantêm contacto com a South African Airways Technical para esclarecer o enquadramento do caso. De acordo com eles, não existem taxas de estacionamento em atraso, apenas custos futuros associados à manutenção.

Falhas fiscais: imposto de renda e impostos diferidos em 2019

O documento do comitê aponta ainda que a Air Zimbabwe não realizou os cálculos de imposto de renda e de impostos diferidos relativos ao exercício fiscal de 2019. Além disso, a empresa não entregou declarações trimestrais, reforçando, segundo o relatório, o quadro de falta de transparência.

Recomendações: entrega de contas e responsabilização

Como encaminhamento, o Comitê de Contas Públicas recomendou que a Air Zimbabwe apresente os demonstrativos financeiros pendentes ao Auditor-Geral até 31 de agosto de 2026. O relatório também solicita a adoção de medidas rigorosas de responsabilização para os responsáveis pela contabilidade.