STM alerta para discurso de ódio contra imigrantes e pede cooperação na CPLP

STM alerta para discurso de ódio contra imigrantes

O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) comunicou nesta segunda-feira à Presidência da República sua inquietação com o crescimento do discurso de ódio contra imigrantes em Portugal.

Ao término de uma reunião realizada em Belém com assessoras do presidente para temas internacionais e sociais, a presidente do STM, Manuela Niza, disse à Lusa que "Estamos preocupados, obviamente com o clima de crispação contra a população imigrante" e que "manifestámos a nossa preocupação quanto ao discurso de ódio que se está a difundir" no país.

Cooperação de desenvolvimento na CPLP para fixar quadros qualificados

Na conversa com a Presidência, o sindicato também apresentou uma proposta de reforço da cooperação para o desenvolvimento com países lusófonos, com o objetivo de contribuir para a fixação de quadros qualificados nesses territórios.

Segundo Manuela Niza, "Levámos à Presidência da República o nosso projeto de cooperação para o desenvolvimento junto dos países da CPLP com base no projeto de mobilidade entre estes países e que permita não apenas uma migração consciente e regulada, mas também a possibilidade da fixação desta população muito jovem nos seus próprios países de origem".

Nessas situações, acrescentou, a meta é garantir que a "imigração não seja uma obrigação, mas uma decisão feita com o espírito de ir regular para Portugal, e não com a pressão económica por não ter solução no seu próprio país".

Reforço da AIMA na rede consular e carreira especial

Além do tema da imigração regular, o STM levou outros alertas à Presidência: a necessidade de ampliar o número de profissionais da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na rede consular portuguesa e a criação de uma carreira especial para esses trabalhadores.

De acordo com Manuela Niza, a reunião, "que correu muito bem", também serviu para o sindicato solicitar mais recursos e melhores condições de trabalho para os funcionários da AIMA.

Para a dirigente, há uma "necessidade imperiosa de termos uma carreira especial", já que o "assunto da migração não é um assunto que se esgota e é uma questão internacional que não é só de Portugal", motivo pelo qual "a especificidade das funções está mais do que comprovada", tal como ocorre com outras carreiras especiais no serviço público.

Por outro lado, ela argumentou que, para garantir "uma imigração regular, como defende o Governo, só é possível através de uma ação junto das representações portuguesas no estrangeiro". No entanto, observou que faz "cerca de dois anos que estão desertos cinco lugares para o que se chamava na altura oficiais de ligação" nos consulados.

Nesse sentido, criticou que "Há lugares por ocupar para oficiais de ligação [da AIMA] ou de conselheiros de imigração, funções que estão consignadas na nossa lei orgânica, num claro desrespeito para com os profissionais AIMA".

Conforme explicou, caberá a esses conselheiros a "organização da imigração a montante", especialmente em países que enviam migrantes para Portugal.